Termos de Uso

A empresa Lojasnet – Web-Server & VoIP, CPF 346.165.271-72, situada em Cuiabá/MT, presta serviços de hospedagem de sites e comunicação via IP, e tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas;
b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com , incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteudo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, odio ou profanação;
f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteudos desse tipo. A CONTRATADA será o unico arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nestes servidores;
h) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta e processo judicial contra o contratante;
i) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilizacao de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em
abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
j) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
l) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
m) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuizo das medidas judiciais cabiveis;
n) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
o) Fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços assim como hospedagem de sites fraudulentos. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
p) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas politicas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou ma fé do revendedor.

CONTAS DE HOSPEDADEM E REVENDA ILIMITADA
a) Ao assinar o Plano de Hospedadem Ilimitado ou Revenda Ilimitada o CONTRATANTE deverá cumprir todas as alineas citadas acima.
b) O CONTRATANTE ao assinar o Plano de Hospedadem Ilimitada ou Revenda Ilimitada estará também ciente de: não poderá armezanar qualquer tipo de arquivo com extensões AVI, MKV, RMVB, FLV, MP3, RAR, TAR, GZ e ZIP ou qualquer outro tipo de arquivo de audio/video. Ao armazenar qualquer tipo de arquivo citado, estará ciente que está violando as alineas do Plano de Hospedagem Ilimitada.
c) O CONTRATANTE ao violar as alieas a) e b), a CONTRATADA irá suspender seus serviços ou cancelar sua conta de hospedagem, podendo o CONTRATANTE perder todos os seus arquivos no servidor, sem poder recuperar os mesmos.

CONTAS DE E-MARKETING
a) Ao assinar o Plano de E-Marketing o CONTRATANTE deverá cumprir todas as alineas citadas abaixo.
b) O CONTRATANTE ao assinar o Plano de E-Marketing estará ciente de que não poderá realizar SPAM no servidor de e-mail;
c) O CONTRATANTE apenas deverá enviar e-mails para clientes que assinaram para receber a mala direta;
d) O CONTRATANTE deverá sempre colocar no final do e-mail da mala direta a opção para o usuário ou cliente se poder descadastrar de sua lista;
e) O CONTRATANTE ao violar as alieas a), b), c) e d), ou caso seja verificado que foi feito denuncia de SPAM, por parte da CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender seus serviços ou cancelar sua conta de e-marketing, podendo o CONTRATANTE perder todos os seus arquivos no servidor, sem poder recuperar os mesmos.

SERVIDORES DEDICADOS E VPS
a) Ao assinar um servidor dedicado ou VPS (virtual personal server) com a empresa Lojasnet – Soluções em Internet, Ltda. o Cliente estará ciente de que deverá realizar os pagamentos das mensalidades do servidor/VPS contratado antes do vencimento do vencimento das faturas recorrentes.
b) O não pagamento do servidor/vps até à data do vencimento da fatura, o servidor/VPS será automaticamente cancelado no mesmo dia, sem aviso prévio.
c) O Cliente ao não realizar o pagamento até ao vencimento da fatura, estará ciente de que poderá perder os dados dentro do servidor/VPS, sem poder recuperar os mesmos.
d) A CONTRATADA terá a responsabilidade de dar apenas o suporte básico, como dar reboot no servidor/VPS quando solicitado pelo CONTRATANTE. O demais suporte apenas será dado mediante contratação de serviços terceiros.
e) Sobre o uso de VPS, recomendamos que o Cliente realize backup dos dados com alguma freqüência para outro servidor ou para o seu computador, uma vez que o VPS não irá realizar o backup dos dados. No caso especifico de uso de VPS a Empresa Lojasnet – Web-Server & VoIP, não se responsabiliza pela perda dos dados/arquivos, se algum problema de hardware, software ou danificação do sistema operacional. Por isso voltamos a salientar para fazer backups dos arquivos do VPS para outro servidor ou para seu computador.

UTLIZAÇÃO DE ARQUIVOS EXECUTÁVEIS
Não permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de transtornos. Tais procedimentos visam não impedir novas implantações, mas sobre tudo garantir que os servidores funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar nenhuma das partes.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a) Zelar pela eficiência e efetividade do Servidor, adotando junto a todos os usuarios todas as medidas necessárias para evitar prejuizos ao funcionamento da mesma;
b) O suporte técnico será prestado via e-mail, chat, Skype e ticket;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
a) Todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial;
b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas politicas de uso;
c) A CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;
d) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento.

POLÍTICAS DE PAGAMENTO
a) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;
b) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a suspensão e eliminação de sua conta.
c) Após 10 (dez) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar
a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este periodo;
d) Após 30 dias da data do vencimento de sua fatura, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a CONTRATADA iniciará a cobrança judicial, contra o responsável pela conta.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO
a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em
atraso. O login não poderão ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO
a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail financeiro@lojasnet.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedencia mínima de 7 (sete) dias do vencimento da próxima mensalidade;
b) No caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, NÃO será devolvida a quantia referênte a mensalidade paga pelo CONTRATANTE, não sendo devolvida a taxa de setup e serviços adicionais solicitados;
c) A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DURAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO
A renovação dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 7 dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da Contratada caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

DISPOSIÇÕES FINAIS
a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) Caso seja introduzida alguma alteração nas politicas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento;
d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial;
e) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) O CONTRATANTE deverá manter os scripts/programas hospedados no servidor, sempre atualizados, para um melhor desempenho do servidor, bem como para sua maior segurança. Ao não atualizar seus scripts/programas a CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer tipo de dano que possa ocorrer.
g) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
h) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA;
i) A CONTRATADA reserva-se no direito de apagar e-mails no servidor com mais de 2 anos (730 dias), a fim de não prejudicar a performance do servidor, no caso do uso do protocolo IMAP, onde os e-mails ficam armazenados no servidor. O CONTRATANTE estará ciente que qualquer e-mail com mais de 2 anos serão apagados do servidor sem qualquer aviso prévio. Recomendamos aos clientes fazerem backup dos e-mails no seu computador caso desejem guardar e-mails superiores a 2 anos.

Este contrato pode sofrer alterações sem prévio aviso.

Texto revisado em Junho de 2015

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